Enfim, vitória para os aposentados! Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a revisão da vida toda deve ser aplicada no cálculo das aposentadorias.
O INSS, ao calcular o valor das aposentadorias, utiliza apenas as contribuições vertidas a partir de 07/1994, quando entrou em vigor o plano real. As contribuições anteriores, por sua vez, são simplesmente descartadas pela Autarquia.
Ocorre que, para pessoas que trabalharam e receberam bons salários antes de 07/1994, essa forma de cálculo acaba por reduzir o valor da aposentadoria, já que, como dito anteriormente, as contribuições são simplesmente descartadas.
A revisão da vida toda tem como objetivo a utilização por parte do INSS de todas as contribuições no cálculo dos proventos da aposentadoria, inclusive aquelas que foram recolhidas antes de 07/1994. Com esse cálculo, é possível que o valor da aposentadoria chegue a dobrar, dependendo do caso!
Mas é preciso ter cuidado: nem todos os aposentados serão beneficiados pela revisão. Antes de fazer o requerimento, é necessário consultar um advogado especialista, que irá calcular a avaliar se a revisão é ou não vantajosa. Afinal, a intenção é aumentar o valor da aposentadoria, e não diminuir.
QUEM SÃO OS APOSENTADOS QUE PODEM SE BENEFICIAR DA REVISÃO:
Para que a revisão da vida toda seja aplicada, é necessário observar os seguintes requisitos:
a) Início das contribuições antes de 07/1994;
b) Altas contribuições no INSS até 07/1994;
c) Primeiro pagamento da aposentadoria recebido há menos de 10 anos;
d) Início da aposentadoria antes da Reforma da Previdência, em 13/11/2019.
Caso precise de um suporte especializado em revisão da vida toda com um advogado previdenciário, entre em contato!
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Gabriela Dalcomuni.
Advogada previdenciarista.
gabrielaeliasadv@gmail.com